Votações Públicas
Consulte os votos nominais de deputados e senadores em todas as deliberações oficiais da 57ª Legislatura do Congresso Nacional (2023–2026).
Filtro em tempo real por proposição (PLP, PEC, PL) ou palavras-chave do título211 votações localizadas
Exibindo 49–72 de 211 matérias listadas
MPV 1301/202524/09/2025
PLENRejeitada
Institui o Programa Agora Tem Especialistas, dispõe sobre o Grupo Hospitalar Conceição S.A., altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, a Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012, a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, e a Lei nº 13.958, de 18 de dezembro de 2019.
SIM: 132 (32%)NÃO: 275 (67%)
PL: SIMPT: NÃOUNIÃO: NÃOREPUBLICANOS: NÃO
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MPV 1301/202524/09/2025
PLENRejeitada
Institui o Programa Agora Tem Especialistas, dispõe sobre o Grupo Hospitalar Conceição S.A., altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, a Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012, a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, e a Lei nº 13.958, de 18 de dezembro de 2019.
SIM: 84 (20%)NÃO: 325 (79%)
PL: SIMPT: NÃOUNIÃO: NÃOPSD: NÃO
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MPV 1301/202524/09/2025
PLENRejeitada
Institui o Programa Agora Tem Especialistas, dispõe sobre o Grupo Hospitalar Conceição S.A., altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, a Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012, a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, e a Lei nº 13.958, de 18 de dezembro de 2019.
SIM: 89 (24%)NÃO: 277 (75%)
PL: SIMPT: NÃOUNIÃO: NÃOREPUBLICANOS: NÃO
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PL 769/202409/07/2025
PLENRejeitada
Dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal.
SIM: 204 (56%)NÃO: 162 (44%)
PL: NÃOPT: SIMUNIÃO: NÃOPP: NÃO
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PL 769/202409/07/2025
PLENRejeitada
Dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal.
SIM: 210 (55%)NÃO: 174 (45%)
PL: NÃOPT: SIMUNIÃO: NÃOPP: NÃO
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PL 769/202409/07/2025
PLENRejeitada
Dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal.
SIM: 208 (54%)NÃO: 174 (46%)
PL: NÃOPT: SIMUNIÃO: NÃOPSD: NÃO
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PL 769/202409/07/2025
PLENRejeitada
Dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal.
SIM: 110 (41%)NÃO: 159 (59%)
PL: SIMPT: NÃOUNIÃO: SIMPP: DIVIDIDO
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PL 769/202409/07/2025
PLENRejeitada
Dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal.
SIM: 158 (42%)NÃO: 211 (57%)
PL: SIMPT: NÃOUNIÃO: SIMPP: NÃO
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PL 769/202409/07/2025
PLENRejeitada
Dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal.
SIM: 158 (40%)NÃO: 239 (60%)
PL: SIMPT: NÃOUNIÃO: NÃOREPUBLICANOS: NÃO
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PL 769/202409/07/2025
PLENRejeitada
Dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal.
SIM: 174 (42%)NÃO: 237 (58%)
PL: SIMPT: NÃOUNIÃO: NÃOPP: NÃO
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PL 2583/202008/07/2025
PLENRejeitada
Institui a Estratégia Nacional de Saúde objetivando estabelecer uma estratégia nacional para incentivo às indústrias nacionais que produzam itens essenciais ao sistema de saúde nacional, bem como a pesquisa e desenvolvimento de produtos, insumos, medicamentos e materiais, com vistas a dar autonomia ao nosso país quanto a produção destes itens.
SIM: 316 (74%)NÃO: 110 (26%)
PL: NÃOPT: SIMUNIÃO: SIMPSD: SIM
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PL 2583/202008/07/2025
PLENRejeitada
Institui a Estratégia Nacional de Saúde objetivando estabelecer uma estratégia nacional para incentivo às indústrias nacionais que produzam itens essenciais ao sistema de saúde nacional, bem como a pesquisa e desenvolvimento de produtos, insumos, medicamentos e materiais, com vistas a dar autonomia ao nosso país quanto a produção destes itens.
SIM: 55 (21%)NÃO: 212 (79%)
PL: SIMPT: NÃOREPUBLICANOS: NÃOUNIÃO: NÃO
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PL 6020/202308/07/2025
PLENRejeitada
Estabelece que a aproximação voluntária do agressor, mesmo que ocorra com o consentimento expresso da vítima, configura crime de descumprimento de medida protetiva.
SIM: 159 (40%)NÃO: 243 (60%)
PL: SIMPT: NÃOUNIÃO: NÃOPSD: NÃO
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PL 6020/202308/07/2025
PLENRejeitada
Estabelece que a aproximação voluntária do agressor, mesmo que ocorra com o consentimento expresso da vítima, configura crime de descumprimento de medida protetiva.
SIM: 103 (27%)NÃO: 281 (73%)
PL: SIMPT: NÃOUNIÃO: NÃOPP: NÃO
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PL 6020/202308/07/2025
PLENRejeitada
Estabelece que a aproximação voluntária do agressor, mesmo que ocorra com o consentimento expresso da vítima, configura crime de descumprimento de medida protetiva.
SIM: 90 (24%)NÃO: 288 (76%)
PL: SIMPT: NÃOUNIÃO: NÃOPP: NÃO
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PLP 177/202325/06/2025
Plenário do Senado FederalRejeitada
Fixa o número de Deputados Federais; estabelece normas para a distribuição das vagas da Câmara dos Deputados entre os Estados e o Distrito Federal; e revoga a Lei Complementar nº 78, de 30 de dezembro de 1993.
SIM: 20 (43%)NÃO: 26 (57%)
PSD: NÃOPL: SIMMDB: NÃOPT: NÃO
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PEC 37/202227/05/2025
Plenário do Senado FederalRejeitada
Modifica o art. 144 da Constituição Federal, a fim de incluir as guardas municipais e os agentes de trânsito entre os órgãos que compõem a segurança pública.
SIM: 16 (28%)NÃO: 42 (72%)
PSD: NÃOPL: SIMMDB: NÃOPT: NÃO
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PDL 204/202110/04/2025
PLENRejeitada
Aprova o texto do Tratado sobre Extradição entre a República Federativa do Brasil e os Emirados Árabes Unidos, assinado em Brasília, em 15 de março de 2019.
SIM: 37 (12%)NÃO: 278 (88%)
PL: NÃOPT: NÃOUNIÃO: NÃOPP: NÃO
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PL 127/202409/04/2025
PLENRejeitada
Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que “dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e dá outras providências”, para dispor sobre a criação de um programa de saúde mental voltado à população idosa de baixa renda.
SIM: 80 (24%)NÃO: 251 (76%)
PL: NÃOPT: SIMUNIÃO: NÃOPP: NÃO
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PLP 192/202318/03/2025
Plenário do Senado FederalRejeitada
Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições).
SIM: 34 (61%)NÃO: 21 (38%)
PSD: SIMPL: SIMMDB: NÃOPT: SIM
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PL 3802/202420/12/2024
PLENRejeitada
Altera a Lei nº 14.467, de 16 de novembro de 2022, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das atividades das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
SIM: 82 (30%)NÃO: 193 (70%)
PL: SIMPT: NÃOUNIÃO: NÃOPP: NÃO
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PL 4614/202420/12/2024
PLENRejeitada
Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, e a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, estabelece disposições para políticas públicas, e dá outras providências.
SIM: 277 (61%)NÃO: 174 (38%)
PL: NÃOPT: SIMUNIÃO: NÃOPP: SIM
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PEC 31/200719/12/2024
PLENRejeitada
Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências.
SIM: 358 (73%)NÃO: 129 (26%)
PL: NÃOPT: SIMUNIÃO: SIMPP: SIM
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PEC 31/200719/12/2024
PLENRejeitada
Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências.
SIM: 349 (71%)NÃO: 143 (29%)
PL: NÃOPT: SIMUNIÃO: SIMPP: SIM
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